# CCF - INSTRUÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOS
Instruções para solicitação de pagamento.
# 1. Instruções para Solicitação de Pagamento de Contratos Continuados
Para um melhor acondicionamento eletrônico dos processos de solicitação de pagamento de contratos continuados, recomenda-se que a cada ano, seja aberto um processo principal para cada contrato, e seja relacionado a ele, todos os processos de solicitação de pagamento daquele ano.
**1.1. Solicitação de Pagamento - organização processual**
Para abertura do processo principal, recomenda-se utilizar os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Fiscais e Gestores dos Contratos;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Processo Principal 2024 - Serviços de Copeiragem – Nome da Empresa – IFSP-Campus Sertãozinho - Processo Original: 23309.000762.2022-61 – Pregão 07331/XXXX
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo original é o processo de licitação do contrato continuado. Após a abertura do processo principal, o solicitante do pagamento deve relacioná-lo ao processo original. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/8Qlnr0U2CFXBomVx-1-1-planilha-1-relacionamento-de-processos-continuados.png)
**1.2. Solicitação de Pagamento – abertura do processo**
Para solicitação de pagamento de contratos continuados, é necessário abrir um processo no SUAP, e recomenda-se os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Fiscais e Gestores dos Contratos;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Solicitação de Pagamento: Serviços de Copeiragem (Nome da Empresa) - Nota Fiscal nº xxxx – Competência agosto/2024 - IFSP-Campus Sertãozinho - Processo Principal: 23309.002371.2022-81.
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo principal indicado no assunto, é o mesmo aberto no item **Solicitação de Pagamento – organização processual. **Após a abertura do processo de solicitação de pagamento, o solicitante deve relacioná-lo ao processo principal. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/hxE3HflS02uZlLAr-1-2-planilha-2-relacionamento-de-processos-continuados.png)
Esse tipo de organização processual, se seguida ano a ano, permite encontrar rapidamente processos de anos diferentes que versem sobre a mesma despesa ou contrato, resultando na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/UVM8Iv2nwNWHH7LJ-1-2-planilha-3-relacionamento-de-processos-continuados.png)
**1.3. Solicitação de Pagamento – documentos e ateste**
Para a CCF-SRT os documentos necessários para pagamentos de contratos continuados são os abaixo relacionados e precisam minimamente indicar as seguintes informações:
- IMR - valor mensal do contrato, valor da glosa a ser realizada e o valor que a nota fiscal deve ser emitida;
- Nota Fiscal - as mesmas informações acima do IMR, além do número do contrato e da licitação;
- Ateste do Gestor do Contrato – constar que enquanto gestor do contrato 07/2024, atesto que os serviços de portaria, na competência de 12/2024, foram prestados para o IFSP-Campus Sertãozinho, estando apta para pagamento a nota fiscal nº 315, no valor bruto de R$ 7.875,32.
- Folha de Pagamento dos Funcionários.
**1.4. Solicitação de Pagamento – prazo de envio para a CCF-SRT**
De forma geral, os serviços de contratos continuados estão sujeitos a retenção de 3 tipos diferentes de imposto e cada um possui uma data de vencimento diferente, por isso, é imprescindível que o gestor do contrato envie cada processo de solicitação de pagamento devidamente instruído para a CCF-SRT até o dia 20 do mês subsequente ao da prestação do serviço, ou seja, para os serviços prestados do dia 01 ao dia 31 de março de 2024, o processo de solicitação de pagamento deve ser encaminhado para a CCF-SRT até a data de 20 de abril de 2024.
O atraso no envio dos processos para a CCF-SRT, poderá acarretar recolhimento atrasado dos impostos, o que gerará multas e juros que concorrerão por conta do agente que der causa ao atraso.
**1.5. Solicitação de Pagamento – finalização do processo**
Após os procedimentos de apropriação e de pagamento da nota fiscal, a CCF-SRT, devolverá o processo devidamente instruído para o solicitante do pagamento finalizá-lo.
# 2. Instruções para Solicitação de Pagamento de Programa de Assistência Estudantil
Para um melhor acondicionamento eletrônico dos processos de solicitação de pagamento de programa de assistência estudantil, recomenda-se que a cada ano, seja aberto um processo principal para cada tipo de pagamento (o normal e o emergencial), e seja relacionado a ele (de acordo com o tipo), todos os processos de solicitação de pagamento daquele ano, bem como, o processo de seleção dos alunos.
**2.1. Solicitação de Pagamento - organização processual**
Para o processo principal, recomenda-se utilizar os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Solicitante do Pagamento;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Processo Principal 2024 - Programa de Assistência Estudantil – Tipo Normal – IFSP-Campus Sertãozinho – Editais de Seleção 07331/2024 – Processo de Seleção 23309.001287.2022-57
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo de seleção é o processo no qual estão os editais e o resultado da seleção dos alunos. Após a abertura do processo principal, o solicitante do pagamento deve relacioná-lo ao processo de seleção. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/HuFncX0yiHzaVnig-planilha-1-relacionamentos-de-processos-pap.PNG)
**2.2. Solicitação de Pagamento – abertura do processo**
Para solicitação de cada pagamento do Programa de Assistência Estudantil, é necessário abrir um processo no SUAP, e recomenda-se os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Solicitante do Pagamento;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Solicitação de Pagamento: Auxílio Permanência (PAP ou Proeja ou Emergencial) - Ofício 21/2024 CSP-SRT – março/2024 - IFSP-Campus Sertãozinho.
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo principal indicado no assunto, é o mesmo aberto no item **Solicitação de Pagamento – organização processual.** Após a abertura do processo de solicitação de pagamento, o solicitante deve relacioná-lo ao processo principal. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/bGjhMMKDQggeogTM-planilha-2-relacionamentos-de-processos-pap.PNG)
Esse tipo de organização processual permite encontrar facilmente processos diferentes que versem sobre a mesma despesa.
**2.3. Solicitação de Pagamento – documentos e ateste**
Para a CCF-SRT os documentos necessários para pagamentos do Programa de Assistência Estudantil são os abaixo relacionados e precisam minimamente indicar as seguintes informações:
- Ofício – indicar editais de seleção, a competência do pagamento, processo principal do ano e valor total;
- Planilha – número do Ofício a que se refere, e os seguintes dados dos alunos: nome, CPF, dados bancários, valor a pagar.
- Despacho – Solicito a realização de pagamento referente ao Programa de Assistência Estudantil da competência agosto/2024, conforme Ofício 21/2024 e planilha em anexo.
Caso algum aluno ainda não tenha recebido nenhum tipo de auxílio do IFSP-SRT, será necessário cadastrá-lo, sendo necessário a inclusão adicional no processo de uma planilha de cadastramento, indicando os seguintes dados do aluno:
- CPF;
- Nome;
- Endereço completo (com CEP);
- Dados Bancários: Nome do Banco, nº agência, nº conta e tipo de conta (conta corrente, conta poupança, conta digital, **não é possível cadastrar conta salário**).
**2.4. Solicitação de Pagamento – prazo de envio para a CCF-SRT**
De forma geral, o IFSP-SRT não possui recursos financeiros disponíveis, desta forma, considerando a dinâmica de recebimento desses recursos e com a finalidade de evitar possíveis atrasos no pagamento, é necessário que os processos de solicitação de pagamento referente ao Programa de Assistência Estudantil, sejam encaminhados para a CCF-SRT até o dia 15 do mês anterior ao da competência do pagamento, ou seja, para pagamentos de competência de agosto/2024, o processo de solicitação de pagamento deve ser encaminhado para a CCF-SRT até a data de 15 de julho de 2024.
**2.5. Solicitação de Pagamento – finalização do processo**
Após os procedimentos de apropriação e de pagamento do Programa de Assistência Estudantil, a CCF-SRT, devolverá o processo devidamente instruído para o solicitante do pagamento finalizá-lo.
# 3. Instruções para Solicitação de Pagamento de Bolsas
Para um melhor acondicionamento eletrônico dos processos de solicitação de pagamento de bolsas, recomenda-se que a cada ano, seja aberto um processo principal para cada tipo bolsa, e seja relacionado a ele (de acordo com o tipo), todos os processos de solicitação de pagamento daquele ano, bem como, o processo de seleção dos alunos.
**3.1. Solicitação de Pagamento - organização processual**
Para o processo principal, recomenda-se utilizar os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Solicitante do Pagamento;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Processo Principal 2024 – Bolsa Pesquisa – IFSP-Campus Sertãozinho – Editais de Seleção xx331/xxxx – Processo de Seleção 23309.001287.2022-57
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo de seleção é o processo no qual estão os editais e o resultado da seleção dos alunos/projetos. Após a abertura do processo principal, o solicitante do pagamento deve relacioná-lo ao processo de seleção. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/ozog1UWbYttMcb8z-planilha1-relacionamentos-de-processos-bolsas.png)
**3.2. Solicitação de Pagamento – abertura do processo**
Para solicitação de cada pagamento de bolsas, é necessário abrir um processo no SUAP, e recomenda-se os seguintes parâmetros:
- **Interessados:** Solicitante do Pagamento;
- **Tipo de Processo:** Financeiro: Execução Financeira;
- **Assunto:** Solicitação de Pagamento: Bolsa Ensino ou Pesquisa ou Extensão - Edital nºxxx - Ofício 01/2024 DEN-SRT – março/2024 - IFSP-Campus Sertãozinho.
- **Nível de Acesso:** Público;
- **Setor de Criação:** Setor do Solicitante.
O processo principal indicado no assunto, é o mesmo aberto no item **Solicitação de Pagamento – organização processual.** Após a abertura do processo de solicitação de pagamento, o solicitante deve relacioná-lo ao processo principal. Esta prática resultará na seguinte organização no SUAP:
[](https://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2023-12/XBVqvaX5hjavNO82-planilha-2-relacionamentos-de-processos-bolsas.png)
Esse tipo de organização processual permite encontrar facilmente processos diferentes que versem sobre a mesma despesa.
**3.3. Solicitação de Pagamento – documentos e ateste**
Para a CCF-SRT os documentos necessários para pagamentos de bolsas são os abaixo relacionados e precisam indicar as seguintes informações:
- Ofício – editais de seleção, competência do pagamento, processo principal do ano e valor total do pagamento solicitado;
- Planilha – número do Ofício a que se refere, e os seguintes dados dos alunos: nome, CPF, dados bancários, valor a pagar.
- Despacho – Solicito a realização de pagamento referente a Bolsa Pesquisa da competência agosto/2024, conforme Ofício 21/2024 e planilha em anexo.
Caso algum aluno ainda não tenha recebido nenhum tipo de auxílio do IFSP-SRT, será necessário cadastrá-lo, sendo necessário a inclusão adicional no processo de uma planilha de cadastramento, indicando os seguintes dados do aluno:
- CPF;
- Nome;
- Endereço completo (com CEP);
- Dados Bancários: Nome do Banco, nº agência, nº conta e tipo de conta (conta corrente, conta poupança, conta digital, **não é possível cadastrar conta salário**).
**3.4. Solicitação de Pagamento – prazo de envio para a CCF-SRT**
De forma geral, o IFSP-SRT não possui recursos financeiros disponíveis, desta forma, considerando a dinâmica de recebimento desses recursos e com a finalidade de evitar possíveis atrasos no pagamento, é necessário que os processos de solicitação de pagamento referente a bolsas, sejam encaminhados para a CCF-SRT até o dia 15 do mês da competência, para que o pagamento seja realizado no mês subsequente ao da competência, ou seja, para bolsas de competência de agosto/2024, o processo de solicitação de pagamento deve ser encaminhado para a CCF-SRT até o dia 15 de agosto de 2024, sendo que o pagamento será realizado em setembro de 2024.
**3.5. Solicitação de Pagamento – finalização do processo**
Após os procedimentos de apropriação e de pagamento das bolsas, a CCF-SRT, devolverá o processo devidamente instruído para o solicitante do pagamento finalizá-lo.