CGP - Desenvolvimento de Pessoas
Orientações para:
Redução de Jornada para Qualificação
Licença Capacitação
Afastamento para Qualificação

Redução de Jornada para Capacitação
Link para acesso: https://www.ifsp.edu.br/desenvolvimento-de-pessoal 

 Fundamentação legal 

 

 

 Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. 

 

 

 Nota Técnica nº 595/2009; 

 

 

 Lei nº 12.772/2012. 

 

 

 Nota Informativa nº 287/2016; 

 

 

 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 

 

 

 Resolução n° 54/2019, de 06 de setembro de 2019; 

 

 

 Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021. 

 

 

 Portaria IFSP nº 12 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 13 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 14 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 

   

 

   

   

   

   

 Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br 

 

 ELABORADO POR 

 

 Karina Leite

Licença para Capacitação - Quinquênio
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 Fundamentação legal 

 

 

 Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. 

 

 

 Nota Técnica nº 595/2009; 

 

 

 Lei nº 12.772/2012. 

 

 

 Nota Informativa nº 287/2016; 

 

 

 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 

 

 

 Resolução n° 54/2019, de 06 de setembro de 2019; 

 

 

 Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021. 

 

 

 Portaria IFSP nº 12 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 13 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 14 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 

   

 

   

   

   

   

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 ELABORADO POR 

 

 Karina Leite

Afastamento para Qualificação
Fundamentação legal 

 

 

 Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. 

 

 

 Nota Técnica nº 595/2009; 

 

 

 Lei nº 12.772/2012. 

 

 

 Nota Informativa nº 287/2016; 

 

 

 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 

 

 

 Resolução n° 54/2019, de 06 de setembro de 2019; 

 

 

 Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021. 

 

 

 Portaria IFSP nº 12 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 13 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 Portaria IFSP nº 14 de 07 de julho de 2021; 

 

 

 

   

 

   

   

   

   

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 Karina Leite