# CGP - Diárias e Passagens
Passo a passo para solicitação de diárias e passagens no Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP.
# Mobilidade do Servidor: Procedimentos para Diárias e Passagens
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### [Solicitação de Diárias e Passagens](http://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-05/18Qq4oZBRlxFzBrR-viagem-de-carro.jpg)
### **O que é SCDP?**
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de utilização obrigatória pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O SCDP foi Implantado no MP em novembro de 2004 e teve obrigatoriedade de uso a partir de janeiro de 2009.
Todas as viagens, no interesse da Administração, devem ser registradas no SCDP, mesmo nos casos de afastamento sem ônus ou com ônus limitado.
### **Quais os perfis no SCDP?**
**1. Proposto**
Pessoa física, servidor ou não, que atendendo ao interesse público for convocada ou designada para exercer atividades fins do órgão demandante e que exija seu deslocamento da sede.
Dentre eles, temos alguns mais comuns para o Câmpus Sertãozinho do IFSP:
- Servidor (é a pessoa legalmente investida em cargo público federal, regido pela Lei nº 8.112, de 1990, cadastrado no Siape e que possui lotação em determinada unidade do órgão ou entidade que cadastra a viagem. **Os servidores temporários também se enquadram neste tipo de proposto**).
- Convidado (é a pessoa legalmente investida em cargo público em exercício em outro órgão do Poder Executivo federal; também regido pela Lei nº 8.112, de 1990, cadastrada no Siape).
- Colaborador Eventual (é a pessoa física sem vínculo com a Administração Pública que lhe presta algum tipo de serviço, em caráter eventual e sem remuneração, fazendo jus, quando cabível, ao recebimento de passagens, diárias e auxílio-deslocamento, para gastos com transporte e estada que assumir em decorrência do serviço desempenhado, sem qualquer caráter empregatício).
**2. Solicitantes de Viagem (Lívia Maria Lovato, Maria Eduarda de Souza, Milton Mariani Junior, Plinio Alexandre dos Santos Caetano)**
Responsáveis pelo cadastro, alteração, complementação, encaminhamento e cancelamento da viagem, registro da prestação de contas e da devolução de valores.
**3. Proponente (Luciana Sartori Murari)**
Responsável pela avaliação da indicação do Proposto e pertinência da missão, efetuando a autorização administrativa. É ainda o responsável pela aprovação da prestação de contas.
**4. Ordenador de Despesas (Diretor Geral do Câmpus Sertãozinho: Paulo Sérgio Calefi)**
Autoridade nomeada como tal, investida de competência legal para autorizar ou rejeitar a emissão de empenho e o pagamento da despesa prevista na PCDP, em conformidade com a legislação e as aprovações superiores.
**5. Executor Financeiro (Coordenadoria de Contabilidade e Finanças de Sertãozinho)**
Responsável pela execução do pagamento das despesas, após aprovação do Ordenador de Despesas.
**6. Autoridade Superior (Reitor: Silmário Batista dos Santos)**
Autoridade responsável pela aprovação das viagens internacionais ou que apresentam algum tipo de restrição.
**7. Solicitante de Passagens Aéreas (Coordenadoria de Diárias e Passagens da Pró Reitoria Administrativa)**
Servidor formalmente designado, responsável pela verificação da cotação de preços das agências contratadas, comparando-os com os praticados no mercado, pela indicação da reserva e pela solicitação e a autorização para a emissão de bilhetes de passagens.
### **O que é SUAP?**
O Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP tem por objetivo a informatização dos processos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, facilitando assim a gestão da instituição.
### **Solicitando as diárias e passagens no SUAP.**
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Os dados (nome do proposto, roteiro e a descrição do motivo do afastamento) devem ser informados no formulário SUAP de forma objetiva, clara, coerente e sucinta, conforme orientações abaixo.
**COMO PREENCHER FORMULÁRIO NO SUAP**
O proposto de viagem deverá preencher o formulário no SUAP, através do *link* [https://suap.ifsp.edu.br/admin/documento\_eletronico/documentotexto/add/](https://suap.ifsp.edu.br/admin/documento_eletronico/documentotexto/add/)
Preencher as seguintes etapas:
**TIPO DE DOCUMENTO: Formulário**
**MODELO: SCDP – Formulário de Concessão de Diárias e Passagens – Individual**
**NÍVEL DE ACESSO: Restrito**
**HIPÓTESE LEGAL: Dados pessoais e dados sensíveis**
SETOR DONO: (informar o setor de exercício)
**ASSUNTO: Solicitação de diárias - Data da viagem - Nome completo do proposto.**
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**RELATÓRIO DE VIAGEM**
O proposto de viagem deverá preencher o formulário no SUAP, através do link [https://suap.ifsp.edu.br/admin/documento\_eletronico/documentotexto/add/](https://suap.ifsp.edu.br/admin/documento_eletronico/documentotexto/add/)
Preencher as seguintes etapas:
**TIPO DE DOCUMENTO: Relatório**
**MODELO: SCDP – Relatório de Viagem Nacional 1**
**NÍVEL DE ACESSO: Restrito**
**HIPÓTESE LEGAL: Dados pessoais e dados sensíveis**
SETOR DONO: (informar o setor de exercício)
**ASSUNTO: Relatório de Viagem - Data da viagem - Nome completo do proposto.**
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**Atenção: Não esquecer de anexar ao mesmo processo um comprovante de que a viagem foi realizada (exemplo: certificado de participação; cópia da lista de presença; foto do evento).**
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**Outras informações importantes:**
O proposto deverá informar **dados bancários de conta corrente, obrigatoriamente,** para recebimento das diárias.
**Solicitar assinaturas da chefia imediata e proponente (Luciana Sartori Murari) no documento eletrônico. Em seguida, a proponente irá criar processo e encaminhar para o setor SCDP-SRT, responsável por distribuir as diárias entre os solicitantes do Câmpus Sertãozinho.**
Encerramento do processo no SUAP: o processo será finalizado pelo solicitante SCDP, após prestação de contas lançada no SCDP.
Dias da semana para lançamentos: Às segundas e quintas-feiras.
Aprovação da Proponente: às terças e sextas-feiras.
Alteração de nível de acesso: de "Privado" para "Restrito".
Devolução de valores via Guia de Recolhimento para a União - GRU: quando houver alteração no roteiro das diárias solicitadas ou o cancelamento da viagem.
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### **Autorizações excepcionais - Aprovação da Autoridade Superior.**
Os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao Presidente da República autorizarão despesas com diárias e passagens de servidores, de empregados públicos e de colaboradores eventuais nas hipóteses de deslocamentos:
1\. Por período superior a cinco dias contínuos;
2\. Em quantidade superior a trinta diárias intercaladas por pessoa no ano;
**3. De mais de cinco pessoas para o mesmo evento;**
4\. Que envolvam o pagamento de diárias nos finais de semana (inclui-se a sexta-feira como sendo final de semana);
**5. Com prazo de antecedência inferior a quinze dias da data de partida;**
6\. Para o exterior com ônus.
### **Prazos para envio dos processos SUAP.**
**Diárias com passagens aéreas: 20 dias úteis de antecedência.**
**Diárias sem passagens aéreas: 20 dias úteis de antecedência.**
**O motivo dos prazos informados é para viabilizar o prévio pagamento das diárias.**
Caso a diária (sem passagens aéreas) seja encaminhada com até 08 dias úteis de antecedência da data da viagem, ela será lançada pelo solicitante SCDP, contudo irá para aprovação da Autoridade Superior e pode ser que o proposto receba o valor da diária posterior à viagem.
### **Fluxo de Aprovação no SCDP: Rápido x Fluxo Padrão.**
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O Fluxo Rápido visa proporcionar **celeridade às emissões de passagens e seguro-viagem**, assim como agilizar os procedimentos administrativos do afastamento a serviço, para **proporcionar economia aos cofres do governo federal com aquisição de passagens a menores preços** e redução do retrabalho pelos usuários, gerado pela queda de reservas não realizadas.
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### **Tabela de valores de diárias.**
**(Para viagens que aconteceram até 14/07/2022, vigora o Decreto nº 5.992/2006)**
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**(Para viagens que aconteceram a partir de 15/07/2022 e até 14/02/2024, vigora o Decreto nº 11.117/2022)**
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### **Tabela de valores de diárias - atualizada.**
**(Para viagens que aconteceram a partir de 15/02/2024, vigora o Decreto nº 11.872, de 2023)**
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### **Legislações consultadas.**
**Decreto nº 5.992, de 2006**
**Decreto nº 6.258, de 2007**
**Decreto nº 6.907, de 2009**
**Decreto nº 7.744, de 2012**
**Decreto nº 8.028, de 2013**
**Decreto nº 10.193, de 2019**
**Decreto nº 11.117, de 2022**
**Decreto nº 11.872, de 2023**
**Comunicado nº 4/2022 - SCDP-PRA/DOF-PRA/PRO-ADM/RET/IFSP**
**Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro**
## [ **Boa viagem!**](http://manuais.ti.srt.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2022-05/Jw8wsNwDi59YdI62-pessoa-com-mala.jpg)
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**Colocamo-nos à disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail scdp.srt@ifsp.edu.br**
**ELABORAÇÃO**
**Lorena Pantalião**