Procedimentos de Férias

Programando as férias. 

 

 Link: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-de-pessoas/sigepe 

 

   

 

 

 

 

 

 

   

 Calculando as férias. 

 O recebimento de 1/3 de férias ocorrerá sempre no 1 ° período do gozo de férias, independentemente da quantidade de dias a serem gozados. 

   

 

 

 

   

 

   

 

 

   

 

 

 

   

 LEGISLAÇÕES CONSULTADAS  

   

 Art. 7º, inciso XVII, Art. 39, § 2º da Constituição Federal. 

 Arts. 77 a 80 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97 (DOU 11/12/97). 

 Art. 18 da Lei nº 8.216, de 13/08/91 (DOU 15/08/91). 

 Orientação Normativa SRH/MP nº 2, de 23/02/2011 (DOU 24/02/2011). 

 Orientação Normativa SRH/MP nº 10, de 03/12/2014 (DOU 05/12/2014). 

 Art. 5º da Lei nº 9.527, de 10/12/97, (DOU 11/12/97). 

 Portaria IFSP 2791/2010 - Regulamenta as férias docentes 

   

 

 Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br 

 

 

 

 ELABO RAÇÃO 

 Karina Leite