CGP - Licenças e Auxílios
Procedimentos e orientações à respeito das licenças e auxílios previstos em legislação
- Passo a passo Servidora Gestante
- Licença por falecimento de pessoa da família
- Licença por motivo de casamento do servidor
- Auxílio Transporte
Passo a passo Servidora Gestante
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Lei nº 8.112/90
Lei nº 8.745/93
Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm.
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/14
Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br
ELABORAÇÃO
Karina Leite
Licença por falecimento de pessoa da família
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS
Lei nº 8.112/90
Lei nº 8.745/93
Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br
ELABORAÇÃO
Karina Leite
Licença por motivo de casamento do servidor
Auxílio Transporte
Informações Gerais
Fundamentação Legal
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Decreto nº 95.247, de 17/11/1987
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Instrução normativa IFSP nº 01, de 18 de dezembro de 2017 (Revogada)
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Instrução normativa IFSP nº 01 de 18 de março de 2015 (Revogada)
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Art. 60 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990
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Decreto nº 2.880, de 15/12/1998
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Ofício nº 153 - COGLE/SRH/MP, de 13/06/2000 - Proibição de pagamento retroativo
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Medida Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001
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Orientação Normativa nº 04, de 08/04/2011, da SRH/MPOG, publicada no DOU de 11/04/2011, Seção 1, pág. 98
Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br
ELABORAÇÃO
Anderson Batista / Karina Leite