CGP - Licenças e Auxílios
Procedimentos e orientações à respeito das licenças e auxílios previstos em legislação

Passo a passo Servidora Gestante
  

 LEGISLAÇÕES CONSULTADAS  

 Lei nº 8.112/90 

 Lei nº 8.745/93 

 Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm . 

 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/14  

   

 

 Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br 

 

 

 

 ELABO RAÇÃO 

 Karina Leite  

 

 

   

  

Licença por falecimento de pessoa da família
  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 LEGISLAÇÕES CONSULTADAS  

   

 Lei nº 8.112/90 

 Lei nº 8.745/93 

 

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 ELABORAÇÃO 

 Karina Leite  

 

  

Licença por motivo de casamento do servidor


Auxílio Transporte
  

 Informações Gerais  

 

 

 Instrução Normativa 001, de 02 de maio de 2019 

 

 

 Fundamentação Legal 

 

 

 Decreto nº 95.247, de 17/11/1987 

 

 

 Instrução normativa IFSP nº 01, de 18 de dezembro de 2017 (Revogada) 

 

 

 Instrução normativa IFSP nº 01 de 18 de março de 2015 (Revogada) 

 

 

 Art. 60 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 

 

 

 Decreto nº 2.880, de 15/12/1998 

 

 

 Ofício nº 153 - COGLE/SRH/MP, de 13/06/2000 - Proibição de pagamento retroativo 

 

 

 Medida Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001 

 

 

 Orientação Normativa nº 04, de 08/04/2011, da SRH/MPOG, publicada no DOU de 11/04/2011, Seção 1, pág. 98 

 

 

   

 

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 ELABORAÇÃO 

 

 Anderson Batista / Karina Leite