Auxílio Transporte

  

 Informações Gerais  

 

 

 Instrução Normativa 001, de 02 de maio de 2019 

 

 

 Fundamentação Legal 

 

 

 Decreto nº 95.247, de 17/11/1987 

 

 

 Instrução normativa IFSP nº 01, de 18 de dezembro de 2017 (Revogada) 

 

 

 Instrução normativa IFSP nº 01 de 18 de março de 2015 (Revogada) 

 

 

 Art. 60 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 

 

 

 Decreto nº 2.880, de 15/12/1998 

 

 

 Ofício nº 153 - COGLE/SRH/MP, de 13/06/2000 - Proibição de pagamento retroativo 

 

 

 Medida Provisória nº 2.165-36, de 23/08/2001 

 

 

 Orientação Normativa nº 04, de 08/04/2011, da SRH/MPOG, publicada no DOU de 11/04/2011, Seção 1, pág. 98 

 

 

   

 

 Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br 

   

 ELABORAÇÃO 

 

 Anderson Batista / Karina Leite