1.5.3. Emissão de Empenho – com Contrato - Sistema Contratos.gov.br
A emissão de nota de empenhos deve ser precedida pela solicitação da DAD-SRT, e a solicitação precisar estar respaldada no resultado de um dos processos a seguir:
- Licitação;
- Dispensa de licitação;
- Inexigibilidade de licitação.
Após solicitação pela DAD-SRT e antes da emissão da nota de empenho é necessário a emissão e análise do SICAF da empresa, caso não se lembre como fazer, clique aqui. Após análise do SICAF e sendo verificada a regularidade da empresa é necessário realizar o detalhamento orçamentário, caso não se lembre como fazer, clique aqui.
Após o detalhamento, acesse o sistema Contratos.gov.br, caso não se lembre como fazer, clique aqui.
Na tela inicial do Contratos.gov.br, clique nos menus:
- Gestão Orçamentária;
- Minuta de Empenho.
Na tela abaixo, clique em +Adicionar Minuta de Empenho.
Em Tipo, selecione Contrato e insira as informações do contrato, e clique em Próxima Etapa.
Clique no botão abaixo da palavra Ações, e o sistema abrirá as opções.
Selecione o item a empenhar e depois clique em Próxima Etapa.
Selecione a classificação orçamentária que utilizará para emitir a nota de empenho. No campo Valor, deverá constar o valor que existe detalhado na classificação orçamentária correspondente.
Caso tenha detalhado (no >detaorc) e não apareça o valor, na linha do orçamento que irá utilizar, clique em Atualizar (botão azul canto direito da tela), e depois, clique em Próxima Etapa.
Se mesmo com a atualização orçamentária do passo anterior, não esteja aparecendo o valor do orçamento detalhado na tela acima, clique em Inserir Célula Orçamentária+
Detalhe o orçamento, conforme ofício da DAD-SRT (o mesmo utilizado no >detaorc), e clique em Salvar.
Clique em OK.
Na linha do orçamento que irá utilizar, clique em Atualizar (botão azul canto direito da tela).
Esse procedimento irá executar uma rotina que atualizará no sistema Contratos.gov.br o valor do orçamento detalhado, como pode ser conferido na tela seguinte. Clique em Próxima Etapa.
No campo Subelemento, selecione o subelemento da classificação orçamentária.
O próximo passo dependerá se o empenho é de materiais ou de serviços, veja a seguir como proceder em cada caso.
Em caso de serviços:
No campo Valor Total, insira o valor que o item deve ter na nota de empenho e quanto a Qtd, o sistema preencherá automaticamente de acordo com o Valor Total inserido. Clique em Próxima Etapa.
Em caso de material:
No campo Qtd, insira a quantidade a ser adquirida daquele item e quanto ao Valor Total, o sistema preencherá automaticamente de acordo com a Qtd inserida. Clique em Próxima Etapa.
Preencha as informações obrigatórias (com exceção de Taxa de Cambio) solicitadas pelo sistema. Clique em Próxima Etapa.
Exemplo de Observação: SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO RELATIVO À MÃO DE OBRA FIXA - ITEM 01 - EXERCÍCIO 2023 - PREGAO 02331/2018 - CONTRATO 03331/2018 - PROCESSO ORIGINAL 23309.001135/2017-80 - PROCESSO PRINCIPAL 2023 233.09.000116.2023-84 – IFSP-CAMPUS SERTÃOZINHO.
Clique novamente em Próxima Etapa.
Analise o resumo da nota de empenho estando tudo certo e rolando a tela para baixo clique em Emitir Empenho SIAFI e depois clique em Finalizar.
Confira se foi gerada a nota de empenho, clicando nos primeiros 3 pontinhos abaixo da Unidade Gestora.
Abaixo está a tela que confirma que a nota de empenho foi emitida e seu número.
Acesse o SIAFI Tela Preta, caso não se lembre como fazer, clique aqui.
Na tela inicial do SIAFI digite o comando: >conro e confira se o último RO gerado é referente a nota de empenho emitida, lembrando que para isso basta posicionar o mouse à esquerda do número do RO e apertar a tecla F2.
Salve o RO em .pdf e junte, em um único arquivo e na seguinte ordem, os seguintes documentos:
- RO;
- SICAF;
- ND.
Exemplo de nome a ser dado ao arquivo:
2022RO000047 – REGISTRO ORÇAMENTÁRIO DA 2022NE000012 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 2022 - MÃO DE OBRA FIXA - ITEM 1 - CONTRATO 033312018 - PROC 23309.001135.2017-80
Anexe o arquivo ao processo da nota de empenho e encaminhe para CFG-SRT.
Sugestão do despacho:
Segue para conformidade de gestão da 2022RO000047 – registro orçamentário da 2022NE000012 - serviço de apoio administrativo 2022.
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