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Licença por falecimento de pessoa da família

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LEGISLAÇÕES CONSULTADAS 

Lei nº 8.112/90

Lei nº 8.745/93

Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm.

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.500/14 

 

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Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br

 
ELABORAÇÃO
Karina Leite 

 

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