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Passo a passo Servidora Gestante
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS Lei nº 8.112/90 Lei nº 8.745/93 Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm. Instrução Normat...
Licença por falecimento de pessoa da família
LEGISLAÇÕES CONSULTADAS Lei nº 8.112/90 Lei nº 8.745/93 Colocamo-nos a disposição para sanar possíveis dúvidas através do e-mail cgp.srt@ifsp.edu.br ELABORAÇÃO Karina Leite
Licença por motivo de casamento do servidor
Tutorial Comprovação de Vacinação
Acesse: suap.ifsp.edu.br LEGISLAÇÕES CONSULTADAS PORT_NORMATIVA_RET_037_Dispõe sobre comprovação de esquema vacinal contra a Covid-19 em todas as unidades do IFSP. LINK PARA A PORTARIA: https://drive.ifsp.edu.br/s/0nJU7TWQGVDfu...
Averbação de Tempo de Contribuição
Fundamentação legal Decreto Lei nº 4.073, de 31/01/42 (DOU 09/02/42) – Lei Orgânica do Ensino Industrial. Lei nº 3.552, de 16/02/59 (DOU 17/02/59) - Nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino indu...
Solicitação de Aposentadoria
Fundamentação legal Decreto Lei nº 4.073, de 31/01/42 (DOU 09/02/42) – Lei Orgânica do Ensino Industrial. Lei nº 3.552, de 16/02/59 (DOU 17/02/59) - Nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino indust...
Simulação de Aposentadoria
Auxílio Transporte
Informações Gerais Instrução Normativa 001, de 02 de maio de 2019 Fundamentação Legal Decreto nº 95.247, de 17/11/1987 Instrução normativa IFSP nº 01, de 18 de dezembro de 2017 (Revogada) Instr...
Redução de Jornada para Capacitação
Link para acesso: https://www.ifsp.edu.br/desenvolvimento-de-pessoal Fundamentação legal Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. Nota Técnica nº 595/2009; Lei nº 12.772/2012. ...
Licença para Capacitação - Quinquênio
Link para acesso: https://www.ifsp.edu.br/desenvolvimento-de-pessoal Fundamentação legal Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. Nota Técnica nº 595/2009; Lei nº 12.772/2012. No...
Afastamento para Qualificação
Fundamentação legal Lei nº 8.112/90 - Arts. 96-A e 102, inciso IV, incluído e alterado pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009. Nota Técnica nº 595/2009; Lei nº 12.772/2012. Nota Informativa nº 287/2016; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto d...